Lei Estadual nº 8.395/2007
DENOMINA DE GINÁSIO POLI-ESPORTIVO CLODOALDO BRASILINO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Art. 1º Fica denominado de Clodoaldo Brasilino Leite o Ginásio Poli-Esportivo localizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio, no Município de Piancó, neste Estado. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de novembro de 2007; 119° da Proclamação da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 8.395/2007
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 8.395/2007 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/8782 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.