Lei Estadual nº 9.366/2011

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO FÉLIX DE BRITO DE "LEONARDO ERIKSON DE OLIVEIRA FÉLIX", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, NESTE ESTADO.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 9366/2011
Data: 3 de junho de 2011
Jurisdição: Paraíba

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Texto

Art. 10 Fica denominado de "Leonardo Erikson de Oliveira Félix" o Ginásio Poliesportlvo da Escola Estadual Severino Félix d.' Brito, localizado no Município de ltapororoca, neste Estado abrir artigo

Art. 2º " Esta J"ei entra em vigor na data de sua pllblicação, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P .RAÍBA, em João Pessoa, 03 de Junho , de 20 11; 1230 da P aclamação da República. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 9.366/2011

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.366/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/9897 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.