Lei Estadual nº 9.446/2011
DENOMINA DE PREFEITO FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA A RODOVIA PB-372, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Texto
Art. 10 Fica denomina de Prefeito Francisco .Joaquim de Sousa a Rodovia PB-372, que liga o Município de São José de Caiana ao Município de Itaporanga, neste Estado. abrir artigo
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.446/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.446/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/10979 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.