Lei Estadual nº 9.507/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL MÃOS QUE TRABALHAM - ACSMT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Texto
Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Mãos que trabalham - ACSMT, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua. publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro ,de 2011; 1230 da Proclamação da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.507/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.507/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/10123 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.