Lei Estadual nº 9.682/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO TERAPÊUTICO MUNDO AUTISTA - ETMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 9682/2012
Data: 20 de abril de 2012
Jurisdição: Paraíba

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Texto

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Espaço Terapêutico Mundo Autista - ETMA, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de abril , de 2012; 1240 da Proclamação da ~~blica. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 9.682/2012

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.682/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/10309 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.