Leis estaduais · Paraíba

Resolução nº 1.663/2015

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.662, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo
Resolução
Número
1663/2015
Data
29 de julho de 2015
Jurisdição
Paraíba

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Texto

Art. 1º O inciso V, do Art. 1° da Resolução nº 1.662, passa a viger com a seguinte redação: "Art. 1º [......] V - outras Comissões, criadas por Ato da Mesa." abrir artigo

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Assembleia Legislativa tado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 29 de ju o d abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/14404 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.