Lei Complementar Estadual nº 246/2001

REVOGA O ARTIGO 20 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.

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Tipo: Lei Complementar
Número: 246/2001
Data: 26 de junho de 2001
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 26 de junho de 2001 Deputado Natanael Silva Presidente Publicado no Diário Oficial „4768 29 6 200. abrir artigo

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 246/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 246/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/379 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.