Lei Complementar Estadual nº 294/2003

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Copiar artigo abrir artigo

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2003, 115° da República. o^V7 •'«,0o , & , POLÍCIA MILITAR Cargos de Natureza Militar CARGO QUANT. SÍMBOLO Comandante Geral 1 CDS-19 * Sub-Comandante 1 CDS-18 Corregedor de Polícia Militar 1 CDS-16 Coordenador 6 CDS-12 Diretor CDS-11 Comandante de Batalhão 8 CDS-11 Comandante de Companhia Independente 5 CDS-11 Comandante de Companhia Destacada 5 CDS-10 Chefe do Complexo de Correição 1 CDS-10 Chefe de Centro CDS-8 Chefe de Gabinete 1 CDS-8 Chefe do SEASSO 1 CDS-8 Ajudante Geral 5 CDS-8 Ajudante de Ordem 1 CDS-8 Comandante de Pelotão Destacado 5 CDS-8 Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento 91 CDS-6 TOTAL 138 - Cargos de Natureza Civil CARGO QUANT. SÍMBOLO Assessor 1 5 CDS-14 Diretor de Departamento 1 CDS-14 Gerente Administrativo/Financeiro 1 CDS-13 Diretor de Divisão 8 CDS-11 TOTAL 15 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Cargos de Natureza Militar CARGO QUANT. SÍMBOLO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar 1 CDS-19 *Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar 1 CDS-16 Comandante de Grupamento CDS-11 Comandante de Sub-Grupamento Destacado CDS-10 Comandante de Seção de Combate a Incêndio 6 CDS-8 Comandante de Subseção Destacado 12 CDS6 TOTAL 26 - Copiar artigo abrir artigo