Lei Complementar Estadual nº 768/2014

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Texto convertido de PDF por reconhecimento óptico (OCR); confira na fonte oficial antes de citar.

Tipo: Lei Complementar
Número: 768/2014
Data: 4 de abril de 2014
Jurisdição: Rondônia

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de abril de 2014, 126° da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 768/2014

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 768/2014 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/6702 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.