Lei Complementar Estadual nº 795/2014

Art. 1º O Anexo II da Lei Complementar n° 786, de 15 de julho de 2014, passa a vigorar como disposto no Anexo único desta Lei Complementar. Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 10 de setembro de 2014. ANEXO ÚNICO DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRA TIFICADAS CÓDIGO TO- CÓDIG TO- UNIDADE CARGO CDS TAL O FG TAL Chefe de Gabinete da Presidência TC/CDS-6 I Assessor Técnico TC/CDS-5 5 Assessor III TC/CDS-3 7 Assessor 11 TC/CDS-2 5 Assessor I TC/CDS-I 12 Assistente de Gabinete TC/CDS-2 16 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessor Jurídico Chefe TC/CDS-6 I Assessor Jurídico TC/CDS-5 2 Assessor Parlamentar TC/CDS-4 I Assistente Parlamentar TC/CDS-2 I Assessor de Cerimonial Chefe TC/CDS-5 I Assessor de Comunicação Social Chefe TC/CDS-5 I Assessor de Comunicação Social TC/CDS-3 2 CONTROLADORIA DE ANÁ- Controlado r TC/CDS-6 I LISE E ACOMPANHAMENTO Assessor de Controlado r TC/CDS-3 2 DA DESPESA DOS CONTRO- LES INTERNOS - CAAD/TC Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I ASSESSORIA DE SEGURAN- Assessor de Segurança Institucional TC/CDS-5 I ÇA Assistente de Segurança Institucional TC/CDS-3 I INSTlTUCIONAL Chefe da Equipe de Segurança TC/CDS-2 I Secretário de Processamento e TC/CDS-6 I Julgamento Gabinete do Secretário Assessor III TC/CDS-3 2 Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I Assessoria Jurídica Assessor Jurídico TC/CDS-5 I Seção de Estatistica Chefe de Seção I FG-I I Coordenadoria de Uniformiza- Coordenador TC/CDS-3 I I SECRETARIA DE PROCES- ção de Jurisprudência e Assun- tos Institucionais , SAMENTO E JULGAMENTO Departamento do Pleno Diretor TC/CDS-5 I Diretoria de Processamento do Subdiretor TC/CDS-2 ·1 Departamento do Pleno Seção de Revisão Redacional da Chefe de Seção FG-I I I' Câmara Departamento da 2' Câmara Diretor TC/CDS-4 I Diretoria de Processamento da 2' Subdiretor TC/CDS-2 1 Câmara " Seção de Processamento da 2' Chefe de Seção FG-I I Câmara Diretoria de Coordenação e Subdiretor TC/CDS-2 ·1 Julgamento da 2' Câmara Seção de Acompanhamento de Chefe de Seção FG-I I Decisões Chefe de Gabinete da Corregedoria TC/CDS-S I GABINETE DA CORREGE- Assessor de Corregedor TC/CDS-S 3 DORIA Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I Chefe de Gabinete da Ouvidoria TC/CDS-S I GABINETE DA OUVIDO RIA Assessor de Ouvidor TC/CDS-S I Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I Diretor-Geral TC/CDS-6 I ESCOLA SUPERIOR DE Assessor Técnico TC/CDS-S 3 CONTAS CONSELHEIRO Diretor Setorial TC/CDS-3 3 JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - Escon Assessor de Diretor TC/CDS-3 I Assistente de Gabinete TC/CDS-2 3 Chefe de Gabinete de Conselheiro TC/CDS-S 7 GABINETES DOS Assessor de Conselheiro TC/CDS-S 28 CONSELHEIROS Assessor Técnico TC/CDS-S 28 Assistente de Gabinete TC/CDS-2 14 Chefe de Gabinete de Auditor TC/CDS-S/ 4 GABINETES DOS AUDITORES Assessor de Auditor TC/CDSés 4 Assistente de Gabinete TC/C.DS-2 4 Chefe de Gabinete da TC/CDS-S I Procuradoria-Geral GABINETE DA PROCURA- DORIA-GERAL DO MINISTÉ- Assessor de Procurador-Geral TC/CDS-S 3 RIO PÚBLICO DE CONTAS Assessor Técnico TC/CDS-S S Assistente de Gabinete TC/CDS-2 '2 GABI ETES DOS Assessor de Procurador TC/CDS-S 12 PROCURADORES Assistente de Gabinete TC/CDS-2 6 Secretário-Geral de Controle TC/CDS-7 I Gabinete do Secretário Geral Externo Secretário Executivo TC/CDS-6 I Gabinete do Secretário Executivo Assistente de Gabinete FG-I I Secretário TC/CDS-5 I Secretaria Regional de Controle Subsecretário FG-3 I Externo de Vilhena Assistente de Gabinete FG-I I Secretário TC/CDS-5 I Secretaria Regional de Controle Subsecretário FG-3 I Externo de Cacoal Assistente de Gabinete FG-I I Secretário TC/CDS-5 '1 SECRETARIA GERAL DE Secretaria Regional de Controle CONTROLEi<:XTERNO Subsecretário FG-3 I Externo de Ji-Paraná Assistente de Gabinete FG-I I Secretário TC/CDS-5 I Secretaria Regional de Controle Subsecretário FG-3 I Externo de Ariquemes Assistente de Gabinete FG-I I Secretário TC/CDS-5 I Secretaria Regional de Controle Subsecretário FG-3 I Externo de Porto Velho Assistente de Gabinete FG-I I Diretor TC/CDS-5 I Diretoria de Projetos e Obras Assistente de Gabinete FG-I I SECRETARIA GERAL DE Divisão de Análise de Licitações CONTROLE EXTERNO Chefe de Divisão FG-2 I e Contratos Secretário-Geral de Adrninis- TC/CDS-7 SECRETARIA GERAL DE Gabinete do Secretário-Geral tração e Planejamento ADMINISTRAÇÃO Departamento de Documentação Diretor I e Protocolo TC/CDS-5 E PLANEJAMENTO Divisão de Protocolo e Digitali- Chefe de Divisão zação TC/CDS-3 Coordenador TC/CDS-5 I Coordenadoria de Administração Chefe de Divisão TC/CDS-3 3 e Sistemas Integrados Assistente de Informática TC/CDS-2 I Divisão de Atos e Registros Chefe de Divisão FG-2 I Funcionais Chefe de Divisão FG-2 I Divisão de Folha de Pagamento Assessor III TC/CDS-3 I TOTAL DE CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFI- 291 58 CADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Copiar artigo abrir artigo