Lei Complementar Estadual nº 924/2016

Art. 1º As Tabelas 2, 3 e 4 do Anexo 1, da Lei Complementar n° 730, de 30 de setembro de 2013, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, passam a vigorar da seguinte forma: Tabela 2 Vice-Presidência Art. 9°, $ 3° PRESIDÊNCIA GABINETE DA 2ª VICE- Art. 9°, § 39 PRESIDENCIA Tabela 3 Secretarias da Mesa Diretora GABINETE DA 1ª Art. 9°, § 3i GABINETE DA 2ª Art. 9°, § 3° GABINETE DA 3ª Art. 9°, § 3° 1 Secretária de Apoio GABINETE DA 4ª Art. 9°, $ 3° Tabela 4 Gabinete Parlamentares e de Comissões Chefe de Gabinete DGS-1 Secretário Executivo DGS-3 GABINETES DE DEPUTADOS Art. 9°, § 2° GABINETES DAS AT-01-30 COMISSÕES Art. 9°, § 3° PERMANENTES GABINETE DA OUVIDORIA Art. 9°, § 3° PARLAMENTAR GABINETE DA CORREGEDORIA Art. 9°, § 3° PARLAMENTAR GABINETE DE LIDERANÇA DE Art. 9°, § 3° GOVERNO Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2016, 129° da República. iaun CONFÚCIO AIRES MOURA Governador Copiar artigo abrir artigo