Lei Estadual nº 1.015/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. RIBAMAR ARAÚJO

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 1015/2001
Data: 20 de novembro de 2001
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Dr. Ribamar Araújo, com sede na cidade de Porto Velho. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de novembrO de 2001, 113° da República. JOSE DE ABREU BIANCO Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 1.015/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 1.015/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/2992 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.