Lei Estadual nº 1.075/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESQUADRÃO DA VIDA, DE ARIQUEMES.
Texto
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de ma i 0 de 2002, 114° da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 1.075/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 1.075/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/3052 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.