Lei Estadual nº 2.005/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARUENSE, DO MUNICÍPIO DE JARU JARUENSE

Texto convertido de PDF por reconhecimento óptico (OCR); confira na fonte oficial antes de citar.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 2005/2008
Data: 16 de dezembro de 2008
Jurisdição: Rondônia

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva, Jaruense, do Município de Jaru. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro de 2008, 120° da República. номко вів abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 2.005/2008

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 2.005/2008 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/4324 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.