Lei Estadual nº 2.829/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA FORÇA JOVEM INDEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - AFORJI

Tipo: Lei Ordinária
Número: 2829/2012
Data: 22 de agosto de 2012
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2012, 124°da República. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 2.829/2012

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 2.829/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/5858 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.