Lei Estadual nº 2.945/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE BURITIS - GMB, COM SEDE A RUA HERMERSON DA FONSECA, S/N, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 2945/2012
Data: 26 de dezembro de 2012
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Guarda Mirim de Buritis - GMB, com sede no Município de Buritis. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de dezembro de 2012, 124° da República. aure CONFÚCIO AIRES MOURA Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 2.945/2012

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 2.945/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/6037 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.