Lei Estadual nº 3.159/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS ROSALINA CARVALHO - ASSROSA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 3159/2013
Data: 27 de setembro de 2013
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Assentados Rosalina Carvalho - ASSROSA, com sede na cidade de Porto Velho. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de agosto de 2013, 125° da República. мигр CONFÚCIO AIRES MOURA Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 3.159/2013

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 3.159/2013 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/6381 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.