Lei Estadual nº 3.763/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE CAMPO - ASPROVEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE.

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 3763/2016
Data: 8 de março de 2016
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Associação dos Produtores Rurais Verde Campo - ASPROVEC, com sede no Município de Nova Brasilândia do Oeste. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de março de 2016, 128° da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 3.763/2016

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 3.763/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/7403 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.