Lei Estadual nº 898/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RONDÔNIA - ASDEFRON.

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 898/2000
Data: 22 de maio de 2000
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia - ASDEFRON, fundada em 08 de abril de 1985, com sede no município de Porto Velho -RO. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de 2000, 112° da República de maio Publicado no Diário Oficia! n 4497do dia 22/05 / 2000 АЛОСАЛЯЗ703 30 30 OTAR M 138 0005 3C 8 Bordal obabilnU 5b sislooC 2001e1 astroional sob o 0810088A. АТИОСИсЯ на ОдАТ28 00 ЯОДАИЯв700 0 ob 80 то ababm МОМ (HCТВА - вілобло аб г00таr asinsions0 2оb повіроваА. ОЯ - onloV oros ab oigioinum on shor moo 2801 ob lide LoRosoilduq опиноо то гобоігода ав зе-тедонаЯ - °Е нА OTET ОЗИАЛЯ УЛЯНА ЗІ 3201 Tobama rolo abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 898/2000

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 898/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/1421 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.