Lei Estadual nº 910/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
Texto
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de jUlhO de 2000, 112° da. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 910/2000
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 910/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/1433 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.