Lei Estadual nº 962/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL CORPORATION PARA O GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Govpíírj^õ^staio^éRonHoXia, em 28 de dezembro de 2000, 112° da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 962/2000
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 962/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/1485 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.