Lei Estadual nº 992/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - MISSÃO KADOSH, EM ARIQUEMES

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Tipo: Lei Ordinária
Número: 992/2001
Data: 23 de julho de 2001
Jurisdição: Rondônia

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Texto

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - MISSÃO KADOSH, com sede na cidade de Ariquemes - RO. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. de 2001, 113° da República. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de julho JOSÉ DE ABREU BIANCO Governador abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 992/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 992/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/1515 (Diário Oficial do Estado de Rondônia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.