Lei Complementar Estadual nº 65/2003

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Tipo: Lei Complementar
Número: 65/2003
Data: 25 de fevereiro de 2003
Jurisdição: Roraima

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Texto

Lei Complementar nº 65, de 25 de fevereiro de 2003

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"

LEI COMPLEMENTAR N° 065

N A0 HOUVE PUBLICAcA0 COM ESSE NuMERO Palacio Antonio Martins - Praca do dentro civico, 202 - PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP: 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 65/2003

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 65/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.rr.leg.br/norma/1807 (Diário Oficial do Estado de Roraima). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.