Decreto nº 1

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Tipo: Decreto
Número: 1
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000001

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000001 27/01/1956 VIG 30/01/1956 FONTE PUB DOSC 30/01/1956 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ORGÃO EXECUTIVO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAFIXAÇÃO, VENCIMENTOS, PESSOAL, DIRETORIA, USINA, BENEFICIAMENTO, LEITE, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33414 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.