Decreto nº 1.008

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Tipo: Decreto
Número: 1008
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001008

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001008 27/06/1996 VIG 27/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/06/1996 PAG 011. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, SANTA ROSA DO SUL, MELEIRO, SÃO JOSE DO CERRITO, AGRONOMICA, SÃO CRISTOVÃO DO SUL, PALHOÇA, MORRO DA FUMAÇA, PONTE ALTA DO NORTE, OTACILIO COSTA, MORRO GRANDE, LAGUNA, SANTA TEREZINHA, ATALANTA, CAMPO BELO DO SUL, CELSO RAMOS, LAURENTINO, NOVA VENEZA, RIO FORTUNA, SÃO JOÃO BATISTA, TURVO, (SC). INDEXACAOBJETO, DESCENTRALIZAÇÃO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40958 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.