Decreto nº 1.010

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Tipo: Decreto
Número: 1010
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001010

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001010 28/06/1996 VIG 28/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1996 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, PALHOÇA, MAFRA, CAÇADOR, FLORIANOPOLIS, LAGUNA, IMBITUBA, FLORIANOPOLIS, SÃO JOSE, (SC). INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42082 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.