Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.018/2000
Texto
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, Educação Profissional e Ensino Superior, nos estabelecimentos abaixo relacionados: abrir artigo
I – Ensino Médio:
a) Centro Educacional Roda Pião Ltda, da rede privada de ensino, município de Palhoça – Parecer nº 003/CEE, de 8 de fevereiro de 2000.
b) Colégio Estadual Titolívio Venâncio Rosa, município de Araquari – Parecer nº 025/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
II – Educação Profissional:
a) Centro de Formação do SENAC, município de Lages, Curso Técnico de Transações Imobiliárias – Parecer nº 004/CEE, de 8 de fevereiro de 2000.
III – Educação de Jovens e Adultos:
a) Escola Técnica de Videira, município de Videira, Curso de Ensino Médio – Parecer nº 006/CEE, de 15 de fevereiro de 2000.
IV – Ensino Superior:
a) Centro de Educação Superior de Brusque – CESBE, município de Brusque, Curso de Tecnologia em Processos Industriais – habilitação Eletromecânica (Tecnólogo) – Parecer nº 013/CEE, de 15 de fevereiro de 2000.
b) Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, município de Campo Belo do Sul, Curso de Pedagogia – habilitação em Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Séries Iniciais – Parecer nº 018/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
c) Centro de Ensino Superior de Jaraguá do Sul, município de Massaranduba, Curso de Pedagogia, habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Parecer nº 019/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
d) Centro de Ensino Superior de Jaraguá do Sul, município de Barra Velha, Curso de Pedagogia, habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Parecer nº 020/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
e) Centro de Ensino Superior de Jaraguá do Sul, município de Jaraguá do Sul, Curso de Especialização em Planejamento Regional – Parecer nº 023/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
f) Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, município de Urubici, Curso de Pedagogia – habilitação em Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Séries Iniciais – Parecer nº 026/CEE, de 22 de fevereiro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de março de 2000. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39287 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.