Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 102

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Tipo
Decreto
Número
102
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000102

DEC-000102

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000102 13/10/1947 VIG 15/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/10/1947 PAG 001. EMENTA TRANSFERE CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS, MUNICIPIO DE IBIRAMA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, CLASSE, ALFABETIZAÇÃO, MUNICIPIO, IBIRAMA, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32017 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.