Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.023

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Tipo
Decreto
Número
1023
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001023

DEC-001023

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001023 28/06/1996 VIG 28/06/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1996 PAG 007. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE RIO FORTUNA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O BOM SAMARITANO", DE SÃO FRANCISCO DO SUL. ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIOS DE SÃO ROQUE, DE BLUMENAU. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41841 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.