Decreto nº 1.027

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1027
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001027

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001027 02/12/1987 VIG 03/12/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/12/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ABELARDO PEREIRA BRITO. ADELINO SIMAS. AFFONSO KLEMKE. ANIBAL ALCANTARA ATHAYDE. BENEDITO CAXIAS FILHO. DEONISIO CREMA. EDGAR SPIEKER. ERICH SELLER. IGINO JOSE MANOEL. JOÃO EUCLIDES PEREIRA. JOSE GUERRA SOBRINHO. JULIO MARIANO. LINDO DOLZAN. MANOEL SILVA COELHO. ONORATO PEREIRA NETO. OSVALDO FRANCISCO DA SILVA. THOBIAS CORRENTE. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX COMBATENTE, SEGUNDA GEURRA MUNDIAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, JOINVILLE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, SÃO FRANCISCO DO SUL, PORTO UNIÃO, PALHOÇA, ITAJAI, RIO DO OESTE, SÃO JOSE, (SC), CURITIBA, (PR). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36582 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.