Decreto nº 104

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Tipo: Decreto
Número: 104
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000104

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000104 15/10/1947 VIG 15/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/10/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLA MISTA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO ROSINA, DISTRITO DE ARROZEIRA, MUNICIPIO DE TIMBO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, TIMBO, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30496 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.