Decreto nº 106

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Tipo: Decreto
Número: 106
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000106

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000106 16/10/1947 VIG 17/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/10/1947 PAG 001. EMENTA CRIA CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO NOS DISTRITOS DE INGLESES E CANASVIEIRAS, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, CLASSE, ALFABETIZAÇÃO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31509 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.