Decreto nº 1.065

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Tipo: Decreto
Número: 1065
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001065

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001065 24/07/1996 VIG 24/07/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/07/1996 PAG 013. EMENTA APROVA CONVENIO 10224/96-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41596 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.