Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.089

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Tipo
Decreto
Número
1089
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001089

DEC-001089

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001089 08/08/1996 VIG 09/08/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/08/1996 PAG 006. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERA, DE JOINVILLE. CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42329 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.