Decreto nº 109

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Tipo: Decreto
Número: 109
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000109

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000109 22/10/1947 VIG 24/10/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/10/1947 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA A LOCALIDADE DE GUADALUPE, DISTRITO DE DIOGO RIBEIRO, MUNICIPIO DE CHAPECO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CHAPECO, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31006 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.