Decreto nº 1.097

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Tipo: Decreto
Número: 1097
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001097

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001097 09/08/1996 VIG 12/08/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/08/1996 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA DE CHAPECO. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DE CAÇADOR. CONSELHO COMUNITARIO BREJORVENSE DE PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40861 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.