Decreto nº 11

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Tipo: Decreto
Número: 11
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000011

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000011 29/04/1947 VIG 08/05/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/04/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLA MISTA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISTRITO, IBICARE, MUNICIPIO, JOAÇABA, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32467 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.