Decreto nº 116

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Tipo: Decreto
Número: 116
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000116

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000116 05/04/1999 VIG 06/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/04/1999 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, ITUPORANGA, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32121 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.