Decreto nº 119

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Tipo: Decreto
Número: 119
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000119

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000119 05/04/1999 VIG 06/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/04/1999 PAG 002. EMENTA HOMOLOGA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, ANGELINA, SÃO PEDRO DE ALCANTARA, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31108 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.