Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.210

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Tipo
Decreto
Número
1210
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001210

DEC-001210

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001210 24/09/1996 VIG 24/09/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/09/1996 PAG 005. EMENTA APROVA O CONVENIO 14825/1996-3, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/ASDESTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CHAPECO, VISANDO A CONCESSÃO DE SUBSIDIO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO DER. INDEXACAOBJETO, SUBSIDIO, ALIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38062 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.