Decreto nº 124

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Tipo: Decreto
Número: 124
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000124

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000124 07/04/1999 VIG 08/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/04/1999 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, ITA, XAVANTINA, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31109 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.