Decreto nº 1.241

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Tipo: Decreto
Número: 1241
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001241

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001241 16/12/1991 VIG 17/12/1991 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/12/1991 PAG 009. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 67/91, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31985 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.