Decreto nº 1.264

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1264
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001264

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001264 30/12/1987 VIG 30/12/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/12/1987 PAG 014. EMENTA CONCEDE PENÇÃO A VIUVA DE JUIZ DE PAZ. MARIA DA GRAÇA SILVA COSTA. INDEXACACONCESSÃ0, PENSÕES, VIUVA, JUIZ DE PAZ, MUNICIPIO, SÃO FRACISCO DO SUL, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37259 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.