Decreto nº 13

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Tipo: Decreto
Número: 13
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000013

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000013 29/04/1947 VIG 06/05/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/05/1947 PAG 001. EMENTA DESDOBRA CURSOS DE ESCOLAS MISTAS ISOLADAS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACADESDOBRAMENTO, CURSO COLEGIAL, ESCOLA MISTA, DISTRITO, JOAÇABA, CATANDIVA, IRANI, JABORA, MUNICIPIO, JOAÇABA, (SC). CATALOGOENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30958 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.