Decreto nº 1.309

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Tipo: Decreto
Número: 1309
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001309

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001309 05/11/1996 VIG 05/11/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/11/1996 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, AGUAS DE CHAPECO, NOVA ERECHIM, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36971 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.