Decreto nº 1.323

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Tipo: Decreto
Número: 1323
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001323

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001323 24/12/1991 VIG 26/12/1991 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/12/1991 PAG 024. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TILIAS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32497 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.