Decreto nº 1.328

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Tipo: Decreto
Número: 1328
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001328

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001328 24/12/1991 VIG 26/12/1991 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/12/1991 PAG 026. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 82/91, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - SHD, COMO GESTORA DO ORÇAMENTO DA (EXTINTA) SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - STDC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32498 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.