Decreto nº 1.345

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1345
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001345

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001345 26/02/1964 VIG 27/02/1964 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/02/1964 PAG 001. EMENTA CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS. INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36128 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.