Decreto nº 1.369

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Tipo: Decreto
Número: 1369
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001369

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001369 13/01/1992 VIG 16/01/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/01/1992 PAG 001. EMENTA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, ATALANTA, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31594 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.