Decreto nº 1.373

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Tipo: Decreto
Número: 1373
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001373

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001373 25/02/1988 VIG 26/02/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/02/1988 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ALCIDES FRANCISCO FERREIRA. ATANIL DE MEDEIROS WAGNER. AYRES MACHADO DOS SANTOS. DEODATO DA SILVA NASCIMENTO. EDGAR LANGER. EUGENIO MULLER. FRANCISCO THEODORO VIGARANI. IDELFONSO IZIDORO DA SILVA. IVALDINO SEBERT. JOÃO FRANCISCO BASILIO. JOÃO SILVEIRA. JOÃO PINHEIRO. JOSE FRANCISCO DA SILVA. MANOEL ALBERTO DA SILVA. MANOEL VIRGILIO COTA. MARCOLINO BOEING. OLAVO ANTONIO CARDOSO. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, JOINVILLE, ITAJAI, BLUMENAU, BALNEARIO CAMBORIU, IBIRAMA, PORTO BELO, RIO FORTUNA, (SC), NILOPOLIS, (RJ), CURITIBA, (PR). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34340 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.